Prezado Nyelse Lima, Desculpa-me pela demora na resposta, foi motivada por circunstâncias de viagens. Na hipótese 01 a sua observação está correta, o artigo publicado também está. O testamento em

Prezado Airton Pereira Quintão Ao rigor poderíamos afirmar que não, porque não estava vivo, já que a transmissão de bens da herança é assegurada aos sucessores existentes na data da abertura da

Boa tarde. Salvo qualquer má interpeetação sobre a dúvida formulada, acredito que a resposta encontra-se fundamentada na segunda parte do art. 1.829, I do CC/2002, cuja interperetaçao deve dar-se da

Com o entendimento majoritário da teoria do resultado, ficando esta destacada na segunda parte do art. 6 do CP, entendo que a primeira parte deste artigo faz menção ao tempo e não ao local.

Com o entendimento majoritário da teoria do resultado, ficando esta destacada na segunda parte do art. 6 do CP, entendo que a primeira parte deste artigo faz menção ao tempo e não ao local.

Perdoa minha ignorância, mas como "deixa de ser possível o pedido de equiparação salarial quando o paradigma contemporâneo obteve a elevação do salário em ação judicial própria" se o "§ 5º A

Perdoa minha ignorância, mas como "deixa de ser possível o pedido de equiparação salarial quando o paradigma contemporâneo obteve a elevação do salário em ação judicial própria" se o "§ 5º A